Estado do Rio Grande do Sul tem déficit de R$ 12 bilhões

Foto: Governo do Estado (Divulgação)

Uma informação divulgada ontem pelo governador Eduardo Leite (PSDB), na Rádio Gaúcha, de que o déficit nas aposentadorias de servidores estaduais chega a R$ 12 bilhões por ano, demonstra que alguma reforma precisa ser feita. Caso contrário, o Estado irá mais para o ralo - com atrasos salariais maiores e serviços mais precários de saúde, educação e segurança. Se mesmo com todas as contribuições de servidores da ativa, ainda faltam R$ 12 bilhões para bancar as aposentadorias, é porque algo errado foi feito no passado para chegarmos a essa situação. Uma saída teria sido o Estado crescer bem mais para aumentar a arrecadação, ou ter tomado medidas amargas em décadas anteriores, aumentando idade de aposentadoria, ou limitando valores dos benefícios. Mas como nada disso ocorreu, agora é preciso apagar incêndios e pedir socorro.

Agora, a reforma da Previdência prevê descontos previdenciários maiores, de mais de 20%, a servidores que ganham mais. Enquanto há especialistas questionando, alegando que pode ser considerado um confisco ilegal, há outros que dizem que, como será incluído na Constituição, não haveria problema.

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Levantamento da Fundação Getúlio Vargas traz a triste constatação de que o Rio Grande do Sul é, entre os 27 entes da Federação, o Estado com mais servidores estaduais aposentados e pensionistas, na proporção em relação ao número de servidores na ativa. A cada 100 servidores na ativa, há 162,7 aposentados. Isso explica como chegamos a esse déficit e a essa crise tão grandes. Curiosamente, os três Estados com piores condições financeiras e que mais estão atrasando salários são Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que lideram esse ranking. Claro que essa proporção poderia ser menor se tivessem tido mais contratações, mas isso não ocorreu justamente porque falta dinheiro. A média no Brasil é de 88 servidores estaduais aposentados para cada 100 servidores na ativa. Na ponta debaixo da tabela estão Estados mais novos, como Roraima e Amapá, onde ainda há poucos servidores com tempo para se aposentar.

REFLEXO PARA O POVO E SERVIDORES
Se o déficit é das aposentadorias dos servidores estaduais, o que ele tem a ver com a população gaúcha? Tudo. Esses R$ 12 bilhões anuais fazem muita falta para as escolas públicas, a hospitais, para reforçar o policiamento nas ruas ou fazer obras. Imagine tudo o que poderia ser feito com esse dinheiro? Inclusive, pagar os salários em dia.

Claro que há outros problemas a serem enfrentados, como sonegação e renegociação da dívida estadual, mas esse déficit não pode ser ignorado, pois é muito significativo.

Não estou colocando a culpa nos servidores estaduais nem nos aposentados. Cada um estava no seu direito. Porém, os governantes do passado tomaram medidas erradas ou prometeram uma realidade que gerou esse caos financeiro - mas no caso das aposentadorias, um exemplo é o de oficiais do alto escalão da Brigada Militar que se aposentam com menos de 50 anos e têm salários poupudos, maiores até do que é pago às Forças Armadas. E todos os gaúchos, servidores ou não, agora amargam essa conta salgada da crise (causada por vários fatores), seja enfrentando atrasos salariais ou tendo serviços precários.